A gestão da Prefeitura de Carinhanha, município localizado no estado da Bahia, teve suas contas referentes aos anos de 2021 e 2022 aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A avaliação abrangeu diversos aspectos, desde o cumprimento dos índices constitucionais até a regularidade nas prestações de contas e nos processos administrativos.
Segundo o parecer do TCM-BA, a administração municipal atendeu aos requisitos exigidos em áreas cruciais, como educação, saúde, pessoal e dívida consolidada.
Para o ano de 2021, a Prefeitura alcançou índices de 25% em educação, 27,16% em saúde e expressivos 91,84% no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), demonstrando comprometimento com o direcionamento correto dos recursos públicos. A administração também se destacou pelo índice de pessoal, a conformidade nos processos licitatórios e de pagamento.
A Prefeitura de Carinhanha, nas contas de 2022, cumpriu os índices constitucionais de saúde com 25,50%, educação com 30,41% e FUNDEB com 79,64%, bem como atenção ao índice de pessoal. Novamente, os processos licitatórios e de pagamento foram realizados de acordo com as normas estabelecidas, sem identificação de irregularidades pelo TCM-BA.
A aprovação reforça o compromisso da administração municipal de Carinhanha com a transparência, a eficiência na gestão dos recursos públicos e o cumprimento dos princípios norteadores da administração pública. Prefeitura de Carinhanha tem contas de 2021 e 2022 aprovadas pelo TCM-BA.
A aprovação reforça o compromisso da administração municipal de Carinhanha com a transparência, a eficiência na gestão dos recursos públicos e o cumprimento dos princípios norteadores da administração pública. A comunidade local pode ter a confiança de que as finanças municipais estão sendo geridas de maneira responsável e dentro da legalidade.