O município de Carinhanha recebeu, na última quinta-feira (11), uma importante ação voltada ao fortalecimento da agricultura familiar e da reforma agrária. Em evento realizado na Casa da Agricultura, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra Bahia) entregou 57 Títulos de Regularização Fundiária do Projeto Especial de Colonização (PEC) Serra do Ramalho e 1.097 Contratos de Concessão de Uso para famílias dos nove assentamentos do município.
A programação também contou com a entrega de Títulos de Doação com Encargos, totalizando 103,38 hectares destinados à Prefeitura de Carinhanha, além da inauguração da sala do programa Terra Cidadã, a 1° do Brasil,l a ser instalada, resultado da parceria entre o Incra e a gestão municipal.
A iniciativa garante mais segurança jurídica para os agricultores, amplia o acesso às políticas públicas e contribui para o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais.
A prefeita de Carinhanha, Francisca Alves Ribeiro (Chica do PT), destacou a importância da ação para as famílias beneficiadas e para o fortalecimento do campo no município.
“A regularização fundiária representa mais dignidade, segurança e oportunidades para as famílias que vivem e produzem na zona rural. A entrega desses títulos e contratos reforça o compromisso com o desenvolvimento rural e com a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. É uma conquista importante para Carinhanha e para todos que ajudam a construir a força da nossa agricultura familiar”, afirmou a prefeita.
O superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos Borges, ressaltou a parceria construída com a gestão municipal e o empenho da Prefeitura de Carinhanha para viabilizar os avanços na regularização fundiária.
“Carinhanha tem sido um exemplo de parceria com o Incra. A Prefeitura sempre esteve presente, dialogando, buscando soluções e contribuindo para que essas entregas se tornassem realidade. O empenho da prefeita Chica e de toda a equipe municipal foi fundamental para que mais de mil famílias fossem contempladas com seus contratos e para que pudéssemos avançar na regularização fundiária do município. Esse trabalho conjunto fortalece a reforma agrária e garante mais cidadania para quem vive e produz no campo”, destacou Carlos Borges.
A inauguração da sala do Terra Cidadã na secretaria de agricultura, também amplia os serviços oferecidos aos agricultores, aproximando o atendimento da população e facilitando os processos de regularização fundiária. O espaço será um importante ponto de apoio para os trabalhadores rurais que buscam orientação e acesso aos serviços relacionados à regularização de terras.
Com a ação, Carinhanha avança na garantia de direitos para as famílias rurais e no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do campo, consolidando uma parceria entre o município e o Incra em benefício dos agricultores e agricultoras da região.